Em 12 de janeiro de 2014, com muito orgulho, fui eleito Presidente do GRUPO JABÁ até a tradicional Festa de Encerramento em janeiro de 2015, onde novos componentes são batizados. Ainda bem que nem tudo é vermelho e muitos de nós são gremistas!

Acabei de chegar da convenção do PPS e do PSB as eleições gerais do ano de 2014, realizada neste domingo 22 de junho. Cada vez mais tenho a convicção de que estamos no caminho certo. Com Beto Albuquerque, José Ivo Sartori e Eduardo Campos, o Rio Grande e o Brasil vão seguir novos rumos, os rumos da mudança consciente, com seriedade e competência. Parabéns ao PSB, ao PMDB, aos demais partidos aliados. Contem com a força e a garra da militância do PPS nessa luta. 

AGORA É LEI - O DIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO PODERÁ SER DECRETADO PONTO FACULTATIVO!

Lei de autoria desse vereador APROVADO pela Câmara Municipal, permite ao município, Poderes Executivo e Legislativo, Decretar Ponto Facultativo o dia 28 de outubro em comemoração ao Dia do Funcionalismo Público e no dia que anteceder ou suceder esse dia, quando o mesmo racair em uma quinta ou terça-feira.

O Regime Jurídico Único dos Servidores dispõe no art. 201 - O Dia do Servidor Público será comemorado, anualmente, a 28 de outubro. Então, com base no Capítulo I das Disposições Gerais desse Regime Jurídico, nada mais justo, estar previsto em Lei essa possibilidade de Feriado aos Servidores Municipais!

O QUE NÃO PODE - é o Executivo e/ou o Legislativo Municipal deixar para Decretar Ponto Facultativo próximo da referida data e não dar a devida publicidade ao Decreto (feriado), pois dessa forma a nossa comunidade, principalmente a do interior do município, sofrerá prejuízos e será a maior prejudicada, assim como todos aqueles que diariamente utilizam os serviços da prefeitura.

GENERAL CÂMARA PODERÁ RECEBER UMA AGÊNCIA OU UM BALCÃO DE ATENDIMENTO DO SINE - Para que este projeto possa ser concretizado dependerá de aprovação do Ministério do Trabalho e da parceria do Município de General Câmara. Em breve, agendarei uma reunião com o Prefeito Municipal, para tratar desses assuntos, pois o apoio e o interesse do município é fundamental para que possamos viabilizar pelo menos um desses projetos, ou seja, uma Agência ou um Balcão de Atendimento, que servirá muito a nossa sociedade.

No dia 27 de maio, fui recebido em audiência pela Direção da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS em Porto Alegre, para estabelecer um compromisso por parte da Fundação e buscar as orientações necessárias quanto ao funcionamento e os procedimentos necessários para liberação dos mesmos.

Antes, porém, visitei o meu particular amigo Toni Proença, Ex. Vereador de Porto Alegre e atual Diretor de Administrativo da FGTAS, quando aproveitei para falar-lhe sobre o motivo da minha audiência com o Presidente Rodrigo Ribas e entre outros assuntos, sobre a saúde, tratamento, do seu irmão, Ex. Dep. Federal Nelson Proença, pessoa estimada por muitos Camarenses.

Na audiência com o Presidente, estive acompanhado do Eduardo Freitas, Coordenador da Agência FGTAS/SINE/Tudo Fácil Centro, responsável por essa reunião, quando me apresentaram todos os projetos realizados pela Fundação, os trabalhos que podem ser atendidos pelo SINE, bem como firmaram comigo o compromisso de nos ajudar na realização deste projeto.

O QUE UMA AGÊNCIA DO SINE OFERECE: Carteira de Trabalho, Seguro Desemprego, Vagas no Mercado de Trabalho, Carteira de Artesão e um Moderno Programa de Feiras do Artesanato.

O QUE UM BALCÃO PODE NOS OFERECER: Carteira do Trabalho, Agenciamento de Vagas no Mercado do Trabalho, Carteira de Artesão e Feiras do Artesanato.

COMETÁRIO SOBRE AS FEIRAS DE ARTESANATO - O SINE dispõe de caminhão onde passa pelos municípios cadastrados, para recolher os trabalhos dos Artesãos, que através de uma parceria, sem custos para os mesmo, serão dispostos e comercializados em diversas Feiras no Estado do RS. Em média, conforme informação dos responsáveis por esse programa, os Artesãos faturam mensalmente entre 2 a 3 salários mínimos. Tomara que tenhamos sucesso, pois carecemos de serviços desta natureza e de melhores oportunidades para a nossa comunidade. 

No dia 5 de junho de 2014, participei da solenidade de Reabertura do Posto da Brigada Militar do Distrito de Santo Amaro do Sul. Esse posto já foi fechado em duas ou três oportunidades e espero que, agora, não tenha sido aberto novamente por ser um ano eleitoral. Valeu pela disposição e pela luta incansável dessa comunidade, que sem dúvidas está de parabéns e assim como atual Comandando da Brigada Militar da nossa Região, que atendeu os apelos da comunidade e vereadores.

Momentos marcantes e que chamou muito a minha atenção nesse evento, foi o tamanho do aparato da Brigada que esteve presente. Espero que ninguém tenha se prejudicado em função disso!

Ontem, dia 31 de maio, tive imenso prazer em participar do 1º Encontro de Gerações no Estádio Argemiro Dorneles, promovido pelo grande idealista e desportista Luciano Rodrigues. O tempo não colaborou, mas foi bonito de ver o reencontro dos atletas, com um destaque especial para aqueles que de muito longe vieram especialmente para esse evento. 

Foram prestadas justas e merecidas homenagens "In Memoriam" aos familiares dos atletas Cássio e Nandinho, e aos saudosos colaboradores João Luis Monteiro, Bento Gonçalves de Almeida e Amir Barros.

Foram também homenageados: O Sauro Nunes, atual Assessor do Deputado Estadual Paulo Odone, Ex. Prefeito José Luiz Martins Neto, Beto Azambuja, Ricardo, João Carlos Fornari e Gainete pelos apoios prestados a Escolinha Camarense de Futebol.

Posteriormente, foram homenageados os Atletas da Escolinha, lembrando que todos receberam um lindo Certificado. Após, foi a vez das geladinhas, carne, salsichão e pão, numa bela confraternização no galpão desse Vereador. Os vereadores Nando Franken, Thiago Reichel e Antônio Brigadiano, também participaram desse encontro. 

Já comentei sobre o Luciano Rodrigues em sua linha do tempo, sobre a sua dedicação e sua determinação. Ele merece todo o nosso respeito e a nossa colaboração, pelo que já fez e ainda pretende fazer aos nossos jovens desportistas. Parabéns meu grande amigo Luciano!

MÉDICOS CUBANOS VISITAM O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO - No domingo do dia 25 de maio, tivemos a grata satisfação de receber em nossa residência a Doutora Norádis e o Doutor Hanoy Madera, que por mim foram convidados para deliciarem nossa típica comida gaúcha.

Nossos convidados sentiram se em casa em uma interação perfeita com os meus familiares. Eles sentem saudades de seus familiares e seus corações batem mais forte, já residi longe da minha família e sei o que é isso.

São pessoas encantadoras que pensam em fixar residência em nossa cidade, tornando-se gaúchos e camarenses. O Hanoy já é Colorado por convicção e tomara que a Noradis, para empatar, seja Gremista!

NOVOS CALÇAMENTOS E RUAS A SEREM ASFALTADAS EM GENERAL CÂMARA - Ouço comentários pela cidade, questionamentos me foram feitos e muita preocupação a respeito sobre a liberação das verbas para essas obras.

Explico, aqueles que me comentaram sobre este assunto e para a nossa sociedade, que até o dia 9 de maio deste ano ainda não foi disponibilizado nenhum recurso para o nosso município, portanto, não se preocupem que o dinheiro não foi e não poderia de forma alguma ter sido aplicado em outros empreendimentos.

Ainda, informo para melhor conhecimento, que estas obras foram divididas em dois projetos:

O PRIMEIRO - que está em fase mais adiantado, foi aprovado o valor de R$ 1.060.000,00 para o calçamento das Ruas Buarque de Macedo, Salgado Filho, Dom Feliciano, Visconde de Rio Branco, Rua da Estação e para o asfaltamento da Rua Adelar Paulo Henrich (Distrito Industrial).

O SEGUNDO - que está em fase final de aprovação, será liberado o valor de R$ 532.000,00 para o calçamento das Ruas Orfelino Reichel, Ivalino José Moreira, Everaldo Marques da Silva, Alba Gomes Frankem, Ruas "C", "D" e "E".

Antes de concluir esta publicação, obrigo-me a reafirmar minha convicção da falta que faz um jornal em nossa cidade. É um meio de comunicação consagrado, que pode servir a todos com a possibilidade de exploração de todas as informações necessárias, boas ou ruins, oferecendo iguais condições a todos. Sem jornal, cada um diz o que pensa, o que lhe disseram e na maioria das vezes a verdade fica totalmente distorcida, fora de foco, longe da realidade!

Existem muitos fatos acontecendo em nossa cidade, que se a nossa sociedade tivesse pleno conhecimento, deixaria alguns ditos políticos que se consideram os melhores de General, altamente preocupados até as próximas eleições. O facebook não é o meio de comunicação ideal para sanar esta deficiência!

GRANDE EXPEDIENTE SESSÃO 22/05/14 - Ontem ocupei a tribuna da Câmara Municipal para agradecer e comentar a minha opinião sobre o Plano de Carreira dos Professores da Rede de Ensino Municipal de General Câmara.

* Primeiramente, agradeci o Doutor Francisco Pereira Rodrigues, magnífica pessoa e meu particular amigo, pelo Livro que me enviou "EIS UM HOMEM", e ao seu mensageiro, Ver. Norberto Azambuja, quem me entregou o mesmo em mãos.

* Quanto ao Novo Plano de Carreira dos Professores me posicionei da seguinte forma e aqui deixo novamente registrado minha posição:

1. Defendi minha contrariedade a Emenda apresentada pelos Ver. Helton e Antônio da Bancada do PP, que mantinha 20% de Difícil Acesso ao invés dos 15% proposto no Projeto de Lei. Antes, da Tribuna, o Ver. Antônio Brigadiano manifestou-se pela aprovação da emenda, observando que acreditava que os vereadores não votariam contra os professores. Manifestei-me, em resposta ao Ver. Antônio, que esta prática é antiga e não serve mais aos dias atuais, cada um deve ter a sua convicção e jogar contra a torcida é coisa do passado.

2. Que assim como eu, milhares de brasileiros sofreram na pele quando o Governo do Presidente FHC criou o Fator Previdenciário reduzindo a aposentadoria dos trabalhadores, apoiado pelos Deputados Federais do seu partido, e disse ao Ver. Antônio, que eu não vi aqui nenhuma manifestação contrária a essa proposta.

3. Disse mais, que fui roubado pelo Governo Federal com essa regra da forma como foi estabelecida, ou seja, o Direito Adquirido que a Constituição Federal prevê foi jogada no lixo, pois no mínimo até o vigor da Nova Lei, os direitos deveriam ter sido garantidos e o tempo posterior ser calculado através da mesma, o que seria mais justo e aceitável.

4. Portanto, comentei, não aceito que os professores tenham prejuízos e afirmo que não terão, pelo contrário, o Novo Plano de Carreira oferece todas as garantias até então e mais o Piso Salarial. Disse mais, foi APROVADO nesta casa um Projeto de Lei de minha autoria criando uma Comissão de Acompanhamento Sobre a Evolução dos Planos e Sobre os Índices de Despesas Com Pessoal, que terá a obrigação de propor todos os ajustes que se fizerem necessários, inclusive sobre melhorias dos mesmos. Com base nisso é que eu quero que vocês Professores que estão aqui nesta sessão, confiem em nosso trabalho, nos ajudem, pois não somos contrários aos vossos interesses e eu como Presidente da Comissão de Educação, sou obrigado a dar esta resposta a todos os servidores, inclusive aos servidores do Poder Legislativo.

Depois, no momento das Comunicações e discussão das matérias, posicionei-me e esclareci aos nobres colegas e aos professores presentes o seguinte:

1. Que todos os direitos adquiridos pelos Professores até o dia 31 de março de 2014 serão garantidos e reembolsados mensalmente, citando os artigos previstos no Projeto de Lei, conforme estabelece a Constituição Brasileira.

2. Quanto ao valor do Difícil Acesso, que hoje serve de cobertura para pagamento do transporte, afirmei que passará a ser um PRÊMIO, pois no Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, que também contempla os Professores, está previsto e será brevemente regulamentado por Lei, o direito ao recebimento de Vale Transporte. Dessa forma, expliquei, prezados Professores e prezados Vereadores, essa categoria passará a receber o respectivo vale, enquanto o valor do Difícil Acesso poderá ser utilizado para qualquer fim, como forma de Prêmio, pois entendo que as Escolas é quem devem ser consideradas de Difícil Acesso. Após a minha fala, ficou notório que a maioria dos Vereadores ficaram perplexos, inclusive os professores, pois desconheciam este fato e melhor dizendo, um direito concedido meritoriamente pelo atual governo do Prefeito Darci Freitas e aprovado por esta casa.

CONSTRUÇÃO DE COBERTURA na Escola Municipal de Educação Infantil Norberto Fagundes Ribeiro (CRECHE) - Projeto nesse sentido deste Vereador, que Preside a Comissão de Educação da Câmara Municipal, foi aprovado no dia 13/05/2013, propondo a construção de uma cobertura no acesso a Escola, do cordão da calçada até a entrada do prédio, beneficiando e facilitando a vida das crianças e alunos, pais e colaboradores, principalmente em dias chuvosos.

* Para que este assunto não ficasse no esquecimento, conversei posteriormente com o Prefeito Municipal e com a Coordenadora de Educação, sobre a importância dessa obra, quando me garantiram sua construção.

* Ontem, 22/05/2014, conversei com a Profª Sandra - Coordenadora da Educação Municipal, ponderando que independente do Projeto de Construção da Nova Escola, esse espaço ainda continuará servindo os alunos e crianças por um bom período, e posteriormente a outro órgão municipal, que portanto a construção dessa cobertura continuará servindo aos novos usuários.

* Aproveito este espaço para agradecer a Coordenadora de Educação, que gentil e educadamente conversou comigo sobre essa solicitação, quando afirmou que providenciará este pedido.

* Continuarei cobrando do Executivo Municipal a Construção dessa Cobertura até o momento final da sua execução. Ontem estive na frente da Escola e aproveitei para registar a saída de alguns pais e alunos. O tempo estava nublado, breves chuvisqueiros, até quando, o sofrimento ainda permanecerá por mais alguns meses, mas me conforta o fato de acreditar que a obra será realizada!