Comentários do Ver. Fornari Sobre a Proposta de Recesso do Ver. Helton Barreto

Reproduzo o comentário do Ver. Helton Barreto feito no seu facebook:

Bom dia amigos de General Câmara, ontem a noite entrei com uma proposição na Câmara de Vereadores, que dizia o seguinte:

Do pedido: Que seja suspenso excepcionalmente o recesso parlamentar previsto na lei orgânica municipal que ocorre de 30 de junho à 31 de julho.

Justificativa: com base no regimento interno art. 85, inciso III fica assegurado a esse vereador propor o interesse coletivo. O nosso brasil está em manifesto a vários dias, pedindo mudanças.........., e além disso temos muitas coisas para organizarmos em nossa casa e não é hora para tirar férias. General Câmara 25 de junho de 2013, Vereador Helton Barreto. Fiquei muito triste ontem na sessão, vocês sabem porque? A mesa diretora nem colocou para votação.

     A seguir, expresso minha opinião como Vereador Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de General Câmara sobre a proposta e comentários do Ver. Helton. É verdade, é assegurado ao Vereador, ou seja, a todos os Vereadores conforme inciso III apresentar proposições e sugerir medidas que visem o interesse coletivo. Também é verdade que a proposição do Vereador é uma medida de Assessoramento, Art. 6º do RI, e são exercidas através de Indicações, conforme inciso I.

     Nós Vereadores costumamos cometer este equívoco, pois proposições são todas as matérias que consistem na elaboração de: Emendas à Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos Legislativos e Resoluções, as de fiscalização na forma de Pedidos de Informações, Exames de Convênios, Formação de Comissões, e as de assessoramento na forma de Indicações, Moções, Pedidos de Providências e Requerimentos.

     O que representa na prática uma matéria de Assessoramento APROVADA e encaminhada pela Câmara ao Chefe do Poder responsável, Secretários, Presidentes e Diretores de Órgãos competentes. A proposição, ou melhor, a INDICAÇÃO é encaminhada para o devido responsável que poderá acatar ou não a referida sugestão.

     Se a indicação do Ver. Helton tivesse sido votada e aprovada, a matéria seria encaminhada ao Presidente da Câmara e este por consequência, seria obrigado a tratar do assunto com os demais membros da Mesa Diretora, analisar as questões legais e sobre o interesse em acatar a sugestão do nobre colega.

     A INDICAÇÃO do Ver. Helton requer alterações na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara. Neste caso, a Mesa Diretora teria que apresentar proposição de Emenda à Lei Orgânica, fazê-la tramitar na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e coloca-la em votação por duas sessões, com interstício mínimo de 10 (dez) dias para ser aprovada por 2/3 dos Vereadores, para após, promover também a devida alteração do Regimento Interno.

     Lembro ao Vereador Helton que o Art. 86 do RI expressa que são DEVERES do Vereador, entre outros:

I - Quando investido no mandato, não incorrer em incompatibilidade prevista na Constituição ou na Lei Orgânica;

II - Observar as determinações legais relativas ao exercício do mandato;

VI - Manter decoro Parlamentar, portando-se com respeito;

VIII - Conhecer e observar o Regimento Interno.
     A mesa tomou a decisão de arquivar a proposição do Vereador Helton porque de forma muito clara, o referido proponente manifestou-se pela revogação imediata do recesso supracitado, ou seja, queria que uma vez sendo aprovado sua matéria, ela tivesse força de lei superior a todos os dispositivos legais, antes já mencionados.
     Se o Vereador quisesse apresentar uma Indicação para a devida apreciação pela Mesa Diretora, tinha ele o conhecimento de como se daria esta tramitação e por outro lado, se o Vereador quisesse realmente ver sua sugestão fielmente acatada, deveria tê-la apresentada no mínimo no mês de maio ou tê-la proposto quando foi Presidente do Legislativo Municipal.
     Portanto a iniciativa do Vereador foi no mínimo oportunista e totalmente inadequada. Agora que ele tem os devidos conhecimentos transmitidos pelo Presidente e por este Secretário, ele reconhece que existe muita coisa na casa para ser organizado. Então, cabe ao nobre colega, como Líder da Bancada do PP nos ajudar nesta tarefa e não criar conflitos dentro da Câmara Municipal, pois o que estamos propondo quanto a organização da Casa não é para nós e sim para o coletivo.
     o Artigo 25 da LOM expressa que a Câmara Municipal reunir-se-á, anualmente, na sede do Município de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.
     Novamente o Vereador está equivocado, pelo menos quanto ao seu comentário feito no facebook, onde afirmou que o recesso previsto na Lei Orgânica ocorre de 30 de junho a 31 de julho. Dia 30 de junho, domingo, a Câmara ainda não estava de recesso Vereador!
     O Vereador Helton disse ainda que a Câmara tinha começado a trabalhar somente a partir de 15 de fevereiro de 2013, numa alusão de que nem eu e os meus colegas da Mesa Diretora, não estávamos trabalhando desde janeiro de 2013, como antes já havíamos nos manifestado a esse respeito. Faltaste com a verdade Vereador Helton e este tipo de comportamento não é o mais adequado.
     Saudações a todos e viva a democracia!

Vereador Não Abre Mão do Recesso de Julho em General Câmara

     Fui eu, Vereador João Carlos Fornari, que na Sessão Ordinária do dia 25 de junho disse não abrir mão do recesso do mês de julho porque estava cansado. Não entendi o porque deste mistério se a sessão foi pública e lá estava um grande número de munícipes. Acontece que não foi só isto que eu falei, comentei coisas muito mais importantes do que a Revogação do Recesso do Mês de Julho proposto pelo Ver. Helton, sobre reformulações e projetos que estamos preparando.

     Se as pessoas que postaram notas contrarias a posição deste Vereador se fizessem mais presentes nas sessões da câmara, entenderiam melhor não só esta situação como outras muito mais importantes.

     Respondo a todos e a todas, sem raiva, sem mágoa, sem ofensas pessoais e muito menos de forma indireta, o faço com o único intuito de oferecer para vocês melhores esclarecimentos e melhores conhecimentos. Se depois disso e para que prevaleça a verdade, ainda permanecer alguma dúvida sobre os fatos por mim relatados, sugiro um diálogo pessoal e desde já afirmo, que terei o imenso prazer em recebe-los na Câmara Municipal.

     Quanto a Proposição do Vereador Hélton comentarei na próxima postagem, que isto fique claro, agora falarei sobre o porque mantive minha opinião de não abrir mão do recesso neste momento.

     Primeiro, em 16 de fevereiro conclui conjuntamente com o Ver. Thiago Reichel e a Dra. Maria Clara, Assessora Jurídica da Câmara a 1ª Versão do Novo Regimento Interno da Câmara e o levantamento das principais alterações da LOM a serem propostas.

     Segundo, iniciamos este trabalho no mês de janeiro e se alguém pode pensar que isto é feito de um dia para outro está enganado, leva tempo e é um trabalho muito técnico. Tenho participado de diversas atividades diárias na Câmara Municipal, cumpro com a minha obrigação e quem pensa o contrário está enganado. Não devo explicações sobre isto, mas perguntem para os Servidores da Câmara Municipal sobre a minha atuação e sobre a minha presença.

     Terceiro, e sobre isto também comentarei mais detalhadamente depois, uma das modificações que está sendo proposta, altera o Recesso do período de verão que vai de 16 de dezembro a 14 de fevereiro para 16 de janeiro a 15 de fevereiro, através do Artigo 3º da Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2013, dando nova redação ao artigo 25 da LOM.  Portanto, comunico aos navegantes que esta é uma proposição de minha autoria, que tem o apoio do Presidente Nando e do Ver. Thiago. Se eu não gostasse de trabalhar como disseram, entre outros adjetivos, não estaria eliminado um mês de recesso (férias) exatamente do período de verão.

     Quarto, e tecnicamente falando, este período é importante para muitos ajustes que se fazem necessários pelo Executivo Municipal, principalmente no início de exercícios, para Instalação da Legislatura, entre outros, sem as frequentes necessidades de estarem correndo atrás dos Vereadores para a realização de Sessão Extraordinária, sem remuneração, pois esta é uma posição que foi imposta pelo Presidente Nando e aprovada pelos demais membros da mesa diretora.

     Quinto, no Novo Regimento Interno está contemplado de forma muito precisa a possibilidade do Presidente convocar quantas Sessões Extraordinárias forem necessárias durante o período das Sessões Legislativas, para atender demandas pendentes e análise de matérias com prazo definido.

     Sexto, comunico que no período de recesso a Comissão Representativa da Câmara Municipal para o Ano Legislativo de 2013, que é presidida pelo Presidente da Câmara, está composta pelos Vereadores Fornari, Thiago, Azambuja e Hélton, que são obrigados a darem toda a assistência as necessidades legislativas, com poderes de decisão, a se reunirem todas as terças-feiras às 19h e a convocar Sessões Extraordinárias quando o Regimento não permitir que esta comissão tome certas decisões. Esta é uma posição da nossa Mesa Diretora, pois até a presente data a Câmara Municipal jamais cumpriu este dispositivo regimental. Será, ainda, que estou realmente em férias?

     Sétimo, porque disse então estar cansado e que não abriria mão do recesso. Explico, sem querer polemizar repetindo o que já disse em diversas oportunidades, hoje, a Câmara Municipal está ótima fisicamente, quase perfeita, oferece melhores condições com melhores ambientes de trabalho, mas esqueceram nos últimos anos de olhar o que é mais sagrado na Casa, a estrutura e a organização legislativa. O Regimento Interno que sofreu alterações nunca foi compilado, alteraram matérias no Regimento Interno que antes deveriam ter alterado a LOM - portanto são projetos inconstitucionais, e ainda, nos deparamos com leis irregulares, não encontramos matérias que deveriam estar devidamente arquivadas, pelo contrário, existem muitas leis, resoluções, projetos que ainda não encontramos e sem sabemos se vamos encontra-los, também solicitamos o cancelamento dos celulares dos Vereadores pois a Câmara arcava com um custo fixo sem a mínima finalidade e chovia muito dentro da Câmara que foi resolvido com uma simples limpeza de calhas, entre outros. 

     Estamos tentando organizar o que chamamos de Setor Legislativo da Câmara Municipal, revogamos uma Resolução no mínimo confusa que tratava do Cargo de Assessor Jurídico da Câmara, enquanto existe uma Lei (se bem que equivocada) que trata sobre o mesmo assunto. Esclareço que uma resolução não revoga ou muito menos se sobrepõem a uma Lei. Afirmo, lei equivocada esta que foi Proposta e Promulgada pelo Ver. Helton Barreto, porque de acordo com o Artigo 33 do RI compete à Mesa da Câmara privativamente, inciso I, propor ao plenário projetos de Decreto Legislativo ou Resolução que criem, transformem e extingam cargos, empregos ou funções da Câmara Municipal, bem como fixem as correspondentes remunerações iniciais e forma de provimento, portanto não é por meio de lei que a Câmara deve criar seus cargos.

     Já iniciamos este processo de mudanças e melhorias, criamos um domínio para a Câmara e oferecemos endereços eletrônicos para os Vereadores, Servidores e Setores da Casa, que irá propiciar uma comunicação mais eficiente, maior economia e melhores condições de trabalho. Estabelecemos a jornada de trabalho dos servidores, aprovamos uma nova resolução sobre estágios, revogamos a resolução que criou o Cargo de Assessor Jurídico antes comentada, estabelecemos as Agendas das Sessões para prévio conhecimento por parte dos Vereadores, que posteriormente daremos maior publicidade a todos os munícipes, bem como estabelecemos prazo para que as matérias possam ser apregoadas, assim como, brevemente, comunicaremos e informaremos de forma oficial o Executivo Municipal sobre este expediente.

     Muitas questões ainda não estão a contento e uma delas é exatamente sobre as Agendas das Sessões. As agendas das sessões devem ser claras, precisas e concisas, mas ainda não alcançamos o êxito desejado e na qualidade de Secretário da Mesa,  espero resolver neste período esta questão. Este é um procedimento básico, que até hoje ainda não havia sido posto em prática pela Câmara Municipal.

     Assim sendo, por tudo que já fizemos e pelo que ainda pretendemos fazer, para melhorar como um todo as condições de trabalho da Casa, das bancadas com estagiários já instituídos, resolver os problemas do sistema de gravação e de microfones dos Vereadores e da tribuna, das Comissões Permanentes!, Site da Câmara (portal), agendas das sessões, entre outros tantos, defendi na minha modesta opinião, que precisávamos deste recesso para que estas questões sejam resolvidas e possamos ter um segundo período de ano legislativo muito mais promissor.

     Convido e se pudesse convocaria vocês referendados no início desta postagem, a nossa sociedade em geral, representantes das entidades classistas, trabalhadores, estudantes, profissionais liberais, professores e todos os demais segmentos para conhecerem a Câmara Municipal, para participarem das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e das Comissões Permanentes, para trazerem suas opiniões, para discutirmos assuntos importantes, para apoiar Audiências Públicas em defesa da Energia Elétrica e em defesa por melhores serviços a serem oferecidos pela Expresso Vitória, e pela formação de Frentes Parlamentares para tratar de outros assuntos específicos e importantes.

     Portanto, concluo lembrando a todos vocês, que estou de recesso das sessões ordinárias, mas que continuo desenvolvendo assim como é o meu sagrado dever, na qualidade de Secretário da Mesa Diretora e Membro da Comissão Representativa, os meus trabalhos como legítimo representante do Povo Camarense. Quanto a estar cansado! Pois bem, se vocês leram com atenção e o sentido figurado das minhas palavras, vão entender o verdadeiro significado que dei sobre o assunto.

     Me desculpem-se os induzi a cometerem este equívoco, tenho 61 anos de idade, tenho experiência, tenho conhecimento suficiente para saber como deve funcionar uma Casa Legislativa, já tive oito anos de experiência no passado como Vereador de General Câmara, três anos e quatro meses como Presidente da Câmara, e nos últimos oito anos como Assessor do Diretor Geral do DMAE e Assessor Parlamentar junto a Câmara Municipal de Porto Alegre.

     Costumo lembrar que ao iniciar o meu primeiro mandato de Vereador no ano de 1993, assumi a Presidência da Câmara pelos dois primeiros anos, transferi a Sede do Poder Legislativo para o local onde se encontra até a presente data, reestruturei totalmente a Câmara Municipal, criei a Tesouraria da Casa até hoje uma das mais reconhecidas no Estado, estabeleci concurso público para a Câmara, em 1988 consegui a doação por parte do Estado do Prédio e Terreno da Câmara Municipal, e hoje, exatamente entre as 9h e 12h, estive reunido em minha casa, com um técnico da área de programação de informática, para definir o modelo de construção de um site (portal) da Câmara de Vereadores de General Câmara, onde nossa Mesa Diretora pretende oferecer para vocês e para nossa sociedade em geral, todas as ferramentas possíveis de busca quanto as mais diversas formas de informações e andamentos dos processos desse Legislativo Municipal.

     Bem, agora de verdade estou cansado, pois já passam das quatro horas da manhã. Abraço a todos!

Principais Fatos Camarenses Ocorridos Nestes Últimos Meses

Menciono abaixo alguns dos principais acontecimentos que ainda me lembro, ocorridos em General Câmara nestes últimos meses:

 

* Em janeiro a Câmara faz a primeira reunião da Mesa Diretora e decide entre outras coisas, apresentar Emenda a Lei Orgânica do Município e reformular o seu Regimento Interno.

* Em 16 de fevereiro, um dia após o recesso, foi concluída a 1ª Versão do Novo Regimento Interno da Câmara Municipal e levantadas as principais alterações a serem feitas na LOM - Lei Orgânica do Município.

* Em março e abril continuou acirrado a disputa do Campeonato Citadino de Futsal.

* A Sociedade Esportiva (Camarense) de General Câmara, fundada no final de 2012, inicia suas atividades esportivas em nosso município em jogo amistoso contra a equipe do GECANON. 

* No dia 23 de abril o grande amigo, Poeta, Historiador e Escritor Doutor Francisco Pereira Rodrigues, ex. Prefeito de General Câmara, completou e comemorou o seu Centenário. 100 anos de vida, com uma saúde de dar inveja a muitos de nós!

* No dia 05 de maio, foi encerrada a Semana do Município em comemoração aos seus 132 Anos de Emancipação Política.

* O Ônibus Oftalmológico do Lions Club que nos últimos anos sempre foi disponibilizado para um dia da Semana do Município, neste ano foi uma das ausências mais notadas, deixou saudades e camarenses angustiados. Em compensação, esteve presente na Semana do Município do ano de 2012 e no período eleitoral deste mesmo ano em Santo Amaro. O interior também merece a atenção do Lions! 

* A Mesa Diretora da Câmara Municipal criou domínio próprio e disponibilizou endereços eletrônicos para os Vereadores, Servidores e Setores da Casa.

* A Mesa Diretora da Câmara Municipal Regulamentou a Jornada de Trabalho dos seus servidores e aprovou nova Resolução sobre o Regime de Estágios do Poder Legislativo.

* Na rodada pela semifinal do Campeonato Citadino de Futsal aconteceram fatos lamentáveis entre seguranças, atletas e torcedores, prontamente sanados pelos Coordenadores dos Esportes da Prefeitura Municipal, para a grande final do campeonato.

* A Câmara Municipal em Sessão Solene, juntamente com o Presidente do COMDICA e autoridades, deu posse aos Novos Conselheiros Tutelares de General Câmara. Já tivemos uma renúncia por motivos particulares assumindo a 1ª suplente.

* A equipe do MAK venceu o Campeonato Citadino de Futsal em cima da equipe do Oito Amigos.

* General Câmara foi contemplado com o Programa de Incentivo à Aquicultura desenvolvido pelo Ministério da Pesca, o qual irá nos destinar uma Escavadeira Hidráulica e um Trator de Esteira.

* Falando nisso, o Executivo Municipal retoma seus investimentos e recomeça o processo de calçamento de novas ruas da nossa cidade.

* A Rua 4 de Maio terá mão única da Rua Eugênio de Mello até a Rua Getúlio Vargas. Era uma exigência da nossa sociedade e uma alteração importante para o bem do nosso trânsito.

* Tivemos marchas, passeatas e vandalismo no Brasil a fora. Governo do Estado do RS vai ter que cumprir a Lei do Piso dos Professores, os caras propõem, aprovam e depois são os primeiros a não quererem cumprir. Salve o Governo deles, hoje, 29 de junho, com 30% de aprovação!

* Terça-feira, dia 25 de junho, a Mesa Diretiva da Sessão, retira de discussão Proposição do Ver. Helton Barreto, que requer em caráter excepcional, mesmo contrariando o Regimento Interno e a LOM, para que seja revogado o período de recesso no mês de julho.

* Amanhã, domingo, dia 30 de junho, o Brasil tem a grande chance de vencer a Copa das Confederações. A Presidenta (agora aprovado por lei) Dilma desistiu de assistir esta grande final e sinceramente espero, que isto não abale e não perturbe o lado emocional dos nossos atletas, do contrário ela nunca mais sairá de casa, porque continuará sendo vaiada de qualquer maneira esteja a onde estiver!

* Salve Brasil! Que reine a ordem e a democracia, façamos todos a nossa parte, no mínimo, fiscalizar a quem de direito e de preferência, nos mantermos o melhor informado possível, tanto quanto ao que acontece lá fora como ao que acontece aqui.

* Bom dia! e um bom domingo a todos e um grande abraço.

O Retorno!

  Início agradecendo a paciência dos meus leitores e dos meus seguidores, minha última matéria foi postada no mês de março do corrente ano, andava indisposto, já estou me sentindo bem melhor e agora me sinto em condições de proporcionar o meu blog para vocês, com novas notícias sobre a nossa cidade, como sempre o fiz, pois este sempre foi e continuará sendo o grande gancho deste veículo de informação.

  Porém, a partir deste momento, passo a comentar também sobre os principais aspectos políticos da nossa cidade.

   Espero que gostem e lembro que, continuo aceitando as críticas incentivadoras e as opiniões de vocês.
   Nos últimos dias, algumas pessoas teceram alguns comentários a meu respeito agilizando a minha volta, acho que estavam com saudades, por um lado foi muito bom, me trouxe um ânimo exagerado e está mais do que na hora de prestarmos maiores esclarecimentos a nossa sociedade, principalmente sobre a política e atos praticados na Câmara de Vereadores.

   Um grande abraço a todos!