Na terça-feira passada, dia 17, acompanhei o momento do Grande Expediente da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara. Adiantando-me aos fatos, digo que a maioria das manifestações por parte dos Senhores Vereadores, ficaram muito aquém de serem propositivas. Pelo contrário, o espaço foi tuilizado somente para agressões verbais, posições sobre as CPI's e justificativas pessoais, entre os Vereadores que se manifestaram.
O Vereador Azambuja e outros, contrários a imposição imposta pela Presidência da Mesa da Câmara, a respeito do Relatório Final da CPI, contra o Chefe do Executivo Municipal, obtiveram uma Liminar através do Poder Judiciário, para que o relatório seja apreciado e votado em plenário, pelo conjunto de Vereadores da Casa. Com esta decisão e após agravo indeferido, a Mesa Diretora da Câmara será obrigada a apresentar o Relatório da CPI em plenário, bem como colocar a matéria em votação.
Os Vereadores José Luiz Martins Júnior, Luis franken, Norberto Azambuja, Helton Barreto e Geraldo Brandão, protocolaram na Casa requerimento com pedido de abertura de CPI contra os Vereadores Mário Albanus e Rodrigo do Passos, pelas suas participações em Congresso realizado há dois anos atrás no município de Foz do Iguaçu.
O Vereador Azambuja pede que outros Vereadores também assinem o requerimento de CPI, provoca o Vereador Antônio Teixeira da Silva sobre esta questão e diz que a Câmara não pode deixar de analisar esta situação, para que fique ou não provado, se os recursos disponibilizados para a viagem foram ou não desviados, uma vez que não ficou esclarecido a legalidade da participação dos Vereadores no referido Congresso.
O Vereador Helton comenta sobres as denúncias anônimas divulgadas em Sto Amaro. Diz que o seu nome não será atingido por estas denúncias, que não dá crédito a elas e que cumpre o seu trabalho com determinação. Ainda, buscou justificar os motivos que o levaram a solicitar sua substituição da CPI contra o Prefeito.O Vereador Mário Ricado Albanus, em a parte, comenta e cobra do Vereador Geraldo Brandão, porque o Vereador não teve a mesma aitude quando do episódio que envolveu seu filho (Ex. Secretário Geral da Câmara), que falsificou documentos oficiais desta Casa e que por este motivo foi exonerado. Ainda, com a palavra, o Vereador Mário diz que o Vereador Azambuja banca o paladino, mas esquece do dia em que participou de uma Sessão Extraordinária realizada a tarde nesta Casa e que no mesmo horário, deveria estar cumprindo com suas obrigação funcionais no Arsenal de Guerra.
Depois, o Vereador Mário faz a leitura de manifestações por parte do Vereador Azambuja, quando acusou os funcionários da Prefeitura, sem citar nomes, motoristas e operadores, de cobrarem R$ 50,00 por serviços prestados, e que alguns ainda solicitavam uma galinha em troca de alguns serviços.
O Vereador Daniel Passos, Presidente da Câmara, da tribuna faz a leitura do artigo do Regimento Interno da Casa, que normatiza os procedimentos sobre a aprovação e encaminhamentos de Relatório de uma CPI, posicionando-se sobre as suas determinações. Diz mais, que cumprirá as determinações da Justiça, mesmo com posicionamento contrário, se ela determinar que o relatório seja novamente apreciado.
Outros debates foram travados em Grande Expediente a respeito destas duas matérias. O Vereador Helton contrariado se afasta do Plenário. O Vereador Geraldo Brandão em a parte ao Vereador Daniel, responde ao Vereador Mário Albanus sobre o episódio que envolveu o seu filho, onde comenta que prefere uma discussão respeitosa em vez de palavras ofensivas e que assinou a CPI contra os Vereadores, mas que a mesma não tem caráter pessoal e sim para os fatos sejam elucidados.
Ainda, antes de terminar o período do Grande Expediente, Vereadores agredidos e agressores, lembraram aos seus pares, que os comentários sem o devido direito de resposta, serão respondidos em outra oportunidade.
Após, teve início o período da Ordem do Dia, onde a primeira matéria a ser apreciada foi um Veto do Executivo Municipal. O Vereador Brandão pede a palavra e solicita vistas ao processo. Não sei qual foi a decisão da Mesa da Câmara, mas como VETOS trancam a pauta, não deve ser aprovado requerimento de solicitação de adiamento de votação, salvo quando existe acordo entre todas as lideranças. Nesta situação, a Ordem do Dia se encerra e nada mais pode ser votado, e passa-se para outro expediente, como exemplo, período das Comunicações. Portanto, pedido de vistas não se aplica para projetos em situação de VETO.
As galerias da Câmara Municipal estavam lotadas e algumas pessoas ficaram de pé acompanhando atentamente os trabalhos. Esta sessão foi acompanhada por alguns funcionários públicos municipais, pela ex. Assessora Jurídica da Câmara Dra. Cássia Kuhn, pelo Vice-Prefeito Municipal Paulo Mateus, pelo Felipe Freitas filho do Prefeito Darci Freitas, pelo ex. Vereador e Presidente do Legislativo Mauro Fortes, Presidentes de Partidos, imprensa e diversas pessoas da nossa comunidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário