Fui eu, Vereador João Carlos Fornari, que na Sessão Ordinária do dia 25 de junho disse não abrir mão do recesso do mês de julho porque estava cansado. Não entendi o porque deste mistério se a sessão foi pública e lá estava um grande número de munícipes. Acontece que não foi só isto que eu falei, comentei coisas muito mais importantes do que a Revogação do Recesso do Mês de Julho proposto pelo Ver. Helton, sobre reformulações e projetos que estamos preparando.
Se as pessoas que postaram notas contrarias a posição deste Vereador se fizessem mais presentes nas sessões da câmara, entenderiam melhor não só esta situação como outras muito mais importantes.
Respondo a todos e a todas, sem raiva, sem mágoa, sem ofensas pessoais e muito menos de forma indireta, o faço com o único intuito de oferecer para vocês melhores esclarecimentos e melhores conhecimentos. Se depois disso e para que prevaleça a verdade, ainda permanecer alguma dúvida sobre os fatos por mim relatados, sugiro um diálogo pessoal e desde já afirmo, que terei o imenso prazer em recebe-los na Câmara Municipal.
Quanto a Proposição do Vereador Hélton comentarei na próxima postagem, que isto fique claro, agora falarei sobre o porque mantive minha opinião de não abrir mão do recesso neste momento.
Primeiro, em 16 de fevereiro conclui conjuntamente com o Ver. Thiago Reichel e a Dra. Maria Clara, Assessora Jurídica da Câmara a 1ª Versão do Novo Regimento Interno da Câmara e o levantamento das principais alterações da LOM a serem propostas.
Segundo, iniciamos este trabalho no mês de janeiro e se alguém pode pensar que isto é feito de um dia para outro está enganado, leva tempo e é um trabalho muito técnico. Tenho participado de diversas atividades diárias na Câmara Municipal, cumpro com a minha obrigação e quem pensa o contrário está enganado. Não devo explicações sobre isto, mas perguntem para os Servidores da Câmara Municipal sobre a minha atuação e sobre a minha presença.
Terceiro, e sobre isto também comentarei mais detalhadamente depois, uma das modificações que está sendo proposta, altera o Recesso do período de verão que vai de 16 de dezembro a 14 de fevereiro para 16 de janeiro a 15 de fevereiro, através do Artigo 3º da Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2013, dando nova redação ao artigo 25 da LOM. Portanto, comunico aos navegantes que esta é uma proposição de minha autoria, que tem o apoio do Presidente Nando e do Ver. Thiago. Se eu não gostasse de trabalhar como disseram, entre outros adjetivos, não estaria eliminado um mês de recesso (férias) exatamente do período de verão.
Quarto, e tecnicamente falando, este período é importante para muitos ajustes que se fazem necessários pelo Executivo Municipal, principalmente no início de exercícios, para Instalação da Legislatura, entre outros, sem as frequentes necessidades de estarem correndo atrás dos Vereadores para a realização de Sessão Extraordinária, sem remuneração, pois esta é uma posição que foi imposta pelo Presidente Nando e aprovada pelos demais membros da mesa diretora.
Quinto, no Novo Regimento Interno está contemplado de forma muito precisa a possibilidade do Presidente convocar quantas Sessões Extraordinárias forem necessárias durante o período das Sessões Legislativas, para atender demandas pendentes e análise de matérias com prazo definido.
Sexto, comunico que no período de recesso a Comissão Representativa da Câmara Municipal para o Ano Legislativo de 2013, que é presidida pelo Presidente da Câmara, está composta pelos Vereadores Fornari, Thiago, Azambuja e Hélton, que são obrigados a darem toda a assistência as necessidades legislativas, com poderes de decisão, a se reunirem todas as terças-feiras às 19h e a convocar Sessões Extraordinárias quando o Regimento não permitir que esta comissão tome certas decisões. Esta é uma posição da nossa Mesa Diretora, pois até a presente data a Câmara Municipal jamais cumpriu este dispositivo regimental. Será, ainda, que estou realmente em férias?
Sétimo, porque disse então estar cansado e que não abriria mão do recesso. Explico, sem querer polemizar repetindo o que já disse em diversas oportunidades, hoje, a Câmara Municipal está ótima fisicamente, quase perfeita, oferece melhores condições com melhores ambientes de trabalho, mas esqueceram nos últimos anos de olhar o que é mais sagrado na Casa, a estrutura e a organização legislativa. O Regimento Interno que sofreu alterações nunca foi compilado, alteraram matérias no Regimento Interno que antes deveriam ter alterado a LOM - portanto são projetos inconstitucionais, e ainda, nos deparamos com leis irregulares, não encontramos matérias que deveriam estar devidamente arquivadas, pelo contrário, existem muitas leis, resoluções, projetos que ainda não encontramos e sem sabemos se vamos encontra-los, também solicitamos o cancelamento dos celulares dos Vereadores pois a Câmara arcava com um custo fixo sem a mínima finalidade e chovia muito dentro da Câmara que foi resolvido com uma simples limpeza de calhas, entre outros.
Estamos tentando organizar o que chamamos de Setor Legislativo da Câmara Municipal, revogamos uma Resolução no mínimo confusa que tratava do Cargo de Assessor Jurídico da Câmara, enquanto existe uma Lei (se bem que equivocada) que trata sobre o mesmo assunto. Esclareço que uma resolução não revoga ou muito menos se sobrepõem a uma Lei. Afirmo, lei equivocada esta que foi Proposta e Promulgada pelo Ver. Helton Barreto, porque de acordo com o Artigo 33 do RI compete à Mesa da Câmara privativamente, inciso I, propor ao plenário projetos de Decreto Legislativo ou Resolução que criem, transformem e extingam cargos, empregos ou funções da Câmara Municipal, bem como fixem as correspondentes remunerações iniciais e forma de provimento, portanto não é por meio de lei que a Câmara deve criar seus cargos.
Já iniciamos este processo de mudanças e melhorias, criamos um domínio para a Câmara e oferecemos endereços eletrônicos para os Vereadores, Servidores e Setores da Casa, que irá propiciar uma comunicação mais eficiente, maior economia e melhores condições de trabalho. Estabelecemos a jornada de trabalho dos servidores, aprovamos uma nova resolução sobre estágios, revogamos a resolução que criou o Cargo de Assessor Jurídico antes comentada, estabelecemos as Agendas das Sessões para prévio conhecimento por parte dos Vereadores, que posteriormente daremos maior publicidade a todos os munícipes, bem como estabelecemos prazo para que as matérias possam ser apregoadas, assim como, brevemente, comunicaremos e informaremos de forma oficial o Executivo Municipal sobre este expediente.
Muitas questões ainda não estão a contento e uma delas é exatamente sobre as Agendas das Sessões. As agendas das sessões devem ser claras, precisas e concisas, mas ainda não alcançamos o êxito desejado e na qualidade de Secretário da Mesa, espero resolver neste período esta questão. Este é um procedimento básico, que até hoje ainda não havia sido posto em prática pela Câmara Municipal.
Assim sendo, por tudo que já fizemos e pelo que ainda pretendemos fazer, para melhorar como um todo as condições de trabalho da Casa, das bancadas com estagiários já instituídos, resolver os problemas do sistema de gravação e de microfones dos Vereadores e da tribuna, das Comissões Permanentes!, Site da Câmara (portal), agendas das sessões, entre outros tantos, defendi na minha modesta opinião, que precisávamos deste recesso para que estas questões sejam resolvidas e possamos ter um segundo período de ano legislativo muito mais promissor.
Convido e se pudesse convocaria vocês referendados no início desta postagem, a nossa sociedade em geral, representantes das entidades classistas, trabalhadores, estudantes, profissionais liberais, professores e todos os demais segmentos para conhecerem a Câmara Municipal, para participarem das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e das Comissões Permanentes, para trazerem suas opiniões, para discutirmos assuntos importantes, para apoiar Audiências Públicas em defesa da Energia Elétrica e em defesa por melhores serviços a serem oferecidos pela Expresso Vitória, e pela formação de Frentes Parlamentares para tratar de outros assuntos específicos e importantes.
Portanto, concluo lembrando a todos vocês, que estou de recesso das sessões ordinárias, mas que continuo desenvolvendo assim como é o meu sagrado dever, na qualidade de Secretário da Mesa Diretora e Membro da Comissão Representativa, os meus trabalhos como legítimo representante do Povo Camarense. Quanto a estar cansado! Pois bem, se vocês leram com atenção e o sentido figurado das minhas palavras, vão entender o verdadeiro significado que dei sobre o assunto.
Me desculpem-se os induzi a cometerem este equívoco, tenho 61 anos de idade, tenho experiência, tenho conhecimento suficiente para saber como deve funcionar uma Casa Legislativa, já tive oito anos de experiência no passado como Vereador de General Câmara, três anos e quatro meses como Presidente da Câmara, e nos últimos oito anos como Assessor do Diretor Geral do DMAE e Assessor Parlamentar junto a Câmara Municipal de Porto Alegre.
Costumo lembrar que ao iniciar o meu primeiro mandato de Vereador no ano de 1993, assumi a Presidência da Câmara pelos dois primeiros anos, transferi a Sede do Poder Legislativo para o local onde se encontra até a presente data, reestruturei totalmente a Câmara Municipal, criei a Tesouraria da Casa até hoje uma das mais reconhecidas no Estado, estabeleci concurso público para a Câmara, em 1988 consegui a doação por parte do Estado do Prédio e Terreno da Câmara Municipal, e hoje, exatamente entre as 9h e 12h, estive reunido em minha casa, com um técnico da área de programação de informática, para definir o modelo de construção de um site (portal) da Câmara de Vereadores de General Câmara, onde nossa Mesa Diretora pretende oferecer para vocês e para nossa sociedade em geral, todas as ferramentas possíveis de busca quanto as mais diversas formas de informações e andamentos dos processos desse Legislativo Municipal.
Bem, agora de verdade estou cansado, pois já passam das quatro horas da manhã. Abraço a todos!
Nenhum comentário:
Postar um comentário