segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

LOTEAMENTO "ERNI QUOOS" RECEBE REDE DE LUZ

     Entre os anos 1987/1988 foi constituído em nosso município o Loteamento Denominado de "Erni Quoos", localizado ao lado da Vila Jorge Barcelos.
     O Senhor Erni doou um terreno na esquina da Rua Otávio Santarém com a Rua Dr. Mac Genity, doação esta aprovada em lei e sancionada pelo Prefeito Noberto Ribeiro, nela constando que esta área seria utilizada para a construção de uma Biblioteca Pública, em troca de serviços de calçamento e eletrificação do referido loteamento.
     Após assumir a Presidência do Legislativo em 1993, fui procurado por alguns moradores que se queixaram da fragilidade (baixa tensão) da rede de luz existente.
     Na realidade, constatou-se que até o presente momento, o município não tinha cumprido com suas obrigações, principalmente quanto ao que fora acordado com o proprietário do loteamento.
     Construções já estavam edificadas e outras em andamento. O município cobrava os impostos, mas se negava a realizar os serviços.
     Em audiência com o Presidente da CEEE da época, Dr. Carlos Eduardo Vieira da Cunha, requeri o desmembramento da Rede Elétrica da Vila Jorge Barcelos da Silva de General Câmara, nas condições demonstradas conforme Planta da CEEE n° 1830.
     Ainda no decorrer do ano de 1993, através de ofício o Presidente da CEEE me comunicou que, as obras foram incluídas como candidatas ao Programa Vila Melhor, lançado pelo Excelentíssimo Senhor Governador de Estado, Dr. Alceu de Deus Collares.
     No ano de 1994 as obras foram prontamente executadas pela CEEE e o Loteamento Erni Quoos recebeu sua Rede de Luz, para felicidade dos moradores desse loteamento.
      

PESCA LIBERADA EM SANTO AMARO

     Os Pescadores Profissionais de Santo Amaro me procuraram, para saberem o que podia ser feito sobre a possibilidade de pescarem com espinhel de até 100 anzóis, no período da piracema, para sustento de seus familiares.
      Nessa época, muitos dos pescadores não contribuiam para o sistema previdenciário e dessa forma não tinham direito ao Salário Defeso no período da piracema, de 15/10/93 a 15/01/94.
      Estive em Porto Alegre onde fui recebido em audiência pelo Superintendente do Ibama do RS, para buscar melhores informações sobre o assunto. Acontece que em 1992, foi expedida uma portaria pela Superintendência do RS, permitindo a pesca neste período para fins específico do sustento dos pescadores e nesse ano  de 1993, o Ministério da Pesca proibiu este tipo de deliberação, passando a prevalecer a proibição total da pesca na piracema.
     Com base nestes fatos, solicitei ao Dr. José Carlos Carvalho, Assessor Jurídico da Câmara, para que tentasse a obtenção de liminar via Justiça Federal, na forma da pesca antes citada, pois era de nosso conhecimento que os Pescadores de Rio Pardo, haviam conseguido liminar nesse sentido.
     O Dr. José Carlos estudou a matéria, entrou com uma ação na Justiça Federal de Rio Pardo e conseguiu o Deferimento de Liminar para os Pescadores Profissionais de General Câmara, que no seu desfecho dizia o seguinte:
"Tendo em vista os motivos exposto, DEFIRO, a medida liminar para que possam os autores fazer a utilização unitária de espinhel, por pescador e por embarcação, de até cem anzóis, até 15 de janeiro de 1994, devendo abster-se a fiscalização de tomar contra eles as medidas punitivas previstas no art. 3° da Portaria Normativa SUPES 001/93, se atendidos os limites da liminar e as demais condições de regularidade da atividade profissional dos beneficiários desta liminar".
     Entregamos uma cópia da liminar para cada um dos nossos pescadores, bem como sugerimos que todos a partir desta data, começassem a contribuir regularmente com o INSS, para que assim ficasse garantido todos os seus direitos, inclusive ao Salário  Defeso no período da piracema.

       

Posse da Nova Diretoria do Sport Club Vira-Copos

     Na Festa de Aniversário do Sport Club Vira-Copos, realizada no Cassino do Grêmio de Sargentos e Sutenentes de General Câmara no dia 14 de agosto de 1993, tomou posse a Nova Diretoria para o biênio 1993/1994, que ficou assim constituida: PRESIDENTE (João Carlos Fornari) - VICE-PRESIDENTE (Jorge Mauro Fortes de Melo) - SECRETÁRIO (Luiz Paulo Dorneles) - TESOUREIRO (Jorge Alberto G. de Azevedo) - DIRETOR DE ESPORTES (José da Costa Moreira Filho) - DIRETOR SOCIAL (Paulo Mateus da Silveira) - CONSELHO FISCAL (Walberto Luiz Della Nina, Hairton Santiago de Souza e Alcione Pereira Pacheco) - SUPLENTES (Antônio Oliveira Ferreira e João Gonçalves de Azevedo).
     Na oportunidade, comuniquei aos presentes que iria me empenhar juntamente com toda a Diretoria, para manter as tradicionais festas até então realizadas anualmente pelo Vira-Copos, bem como pretendia realizar no ano de 1994, um Jantar Baile Festivo "Tipo Comenda", para os associados do Grêmio dos Sargento e do Vira-Copos, mas aberto a sociedade camarense.  

VETERANO CAMARENSE RECEBE FARDAMENTO DE FUTEBOL

     Um dos meus projetos político, seria o de colaborar com o Esporte em General Câmara e foi o que fiz durante os meus 8 anos de mandato no município. Neste ato, Festa de Aniversário do Veterano Camarense do ano de 1993, entrego para o Juares Jaquez (Camanga) e o Dilo, integrantes da Diretoria do Veterano Camarense, um Fardamento Compelto de Futebol de Campo.

LIBERADO O VALE GÁS EM GENERAL CÂMARA

VALE GÁS - Em 30 de março de 1993, o Governo Federal através instituiu o Regime Especial de Preços para os consumidores de Gás Liquefeito de Petróleo, cujo o consumo domiciliar de energia elétrica constante de cada fatura não exceda no mês a 60KWh (sessenta quilowatts-hora).  O regime Especial de preço consiste na concessão do um auxílio pecuniário mensal a estes consumidores, correspondente a 4% (quatro por cento) do valor do salário mínimo efetivamente decretado na data do pagamento do benefício, para auxiliar os consumidores na aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
     Os auxílio serão pagos direta e mensalmente, a partir de 12 de abril de 1993, aos portadores de faturas de energia elétrica com vencimento a contar de 1° de abril de 1993.  Os pagamento serão pagos por órgãos ou entidade indicado em Resolução do Departamento Nacional de Combustíveis (DNC), no ato da apresentação das respectivas faturas de energia elétrica devidamente quitadas.................

PEDIDO DA COMUNIDADE - Atendendo solicitação de diversos conumidores rurais, lutamos pela Concessão do Auxílio Pecuniário a essas economias, em razão da Agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de General Câmara, não dispor de instrução ou estar autorizada a efetuar o pagamento desse benefício.
     Entrei em contato com o Dr. Torres do Departamento Nacional de Combustíveis - DNC para que fosse resolvida esta questão, uma vez que as instruções emitidas pela Petrobrás não contemplava todos os consumidores.
     Ao mesmo tempo, solicitei ao Assessor Jurídico da Câmara Municipal, Dr. José Carlos Carvalho, para que fizesse uma análise do referido decreto e conseguisse junto a Petrobrás uma solução para este problema. O Dr. José Carlos concluiu que os consumidores de energia das Cooperativas Rurais, não foram excluídas pelo referido decreto, fazendo um alerta ao Departamento Jurídico da Petrobrás, que as orientações repassadas a Agência do Correios de General Câmara, não tinha amparo legal.

NOVAS INSTRUÇÕES -  Menos de 48h após o contato do Dr. José Carlos com o Departamento Jurídico da Petrobrás, a Agência do Correios de General Câmara recebeu o seguinte TELEGRAMA:
AO CHEFE GENE CÂMARA RS 
GTX GEFIC 195 21/05/93
BONUS GLP RELATIVO AO PAGT° DO BONUS GLP INFORMAMOS QUE AS FATURAS EMITIDAS POR COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA VG DEVEM SER ACEITAS PARA EFEITO DE PAGT° DO AUXÍLIO PECUNIÁRIO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
ATTE ALMIRO ARNO JANTISK
GEFIC DR/RS

COMUNICADOS Uma vez garantido o direito dos consumidores de energia de baixa renda das economias rurais, de acordo com essa nova orientação, tiramos cópia do referido telegrama e buscamos orientar o maior número possível de localidades e consumidores rurais. Ainda, me recordo que numa reunião da Associação de Vereadores da Região Carbonífera, realizada na Câmara Municipal de Triunfo logo após estes acontecimentos, ouvimos diversas reclamações a respeito desse assunto por parte de alguns dos nosso colegas vereadores, inclusive de vereadores do município de Triunfo. Diante disso, informei que em General Câmara havíamos entrado em contato com o Departamento Jurídico da Petrobrás e que a Agência do Correios já havia recebido novas orientações, estabelecendo a Garantia desse direito a todos os Consumidores de Baixa Renda. Posteriormente, enviei cópia do TELEGRAMA aos meus colegas vereadores da nossa região, que ficaram surpresos com a rapidez e eficiência da nossa reivindicação.  

FORNARI CONSEGUE CARRO PARA A CORSAN

Um dos meus projetos foi de  conseguir um carro, veículo leve, para a Unidade da Corsan de General Câmara, pois até o ano de 1993, para quem não lembra, os atendimentos externos para conserto de rede de água e atendimentos aos consumidores, eram realizados com o apoio do carro particular, uma brasília, do Senhor Odone 
Rocha, Gerente da Unidade da 
Corsan de General Câmara.
     Convidei o Presidente da Corsan Dr. Carlos Alberto Petersen, para visitar a Agência da Corsan do município, após detalhes acertados com nosso amigo Odone Rocha, que muito me opoiou nessa visita do Presidente em General Câmara e que juntamente comigo recepecionou nosso convidado na chegada em nossa cidade.
     Na oportunidade, após conhecer e conversar com os seus colaboradores, o Presidente e eu, entregamos as chaves do "Veículo Fuca" que fora totalmente reformado e pintado, ao Senhor Odone Rocha, especialmente para servir a Unidade da Corsan de General Câmara. O Vice-Prefeito Paulo Mourer, meu companheiro de PDT e do Presidente da Corsan, estava presente no ato de entrega do carro conforme foto acima (a direita).
     A tarde, após o almoço oferecido no CTG Sinuelo do Bom Sucesso ao Presidente da Corsan e sua esposa Mary Mendes Petersenem, irmã da minha mãe Alda Mendes Fornari e prima do João Cesar Mendes Centeno (Grilo) e do José Baptista (Zéquinha), partimos em caravana para a visita ao Distrito de Santo Amaro, a convite do Senhor Prefeito Municipal, Prof. José Luiz Martins. O local de encontro final dessa visita ocorreu no Restaurante 4 Estações de Santo Amaro (foto abaixo).

       

Presidente da Corsan Visita General Câmara!

     Eu havia solicitado um veículo leve para a unidade da Corsan de General Câmara, que me foi prometido pelo Presidente da Corsan, Dr. Carlos Alberto Petersen, casado com a camarense Mary  Mendes Petersen, filha dos meus avós Pery Pereira Mendes e Docelina Maciel Mendes. Para marcar esse grande acontecimento, eu e o Prof. José Luiz Martins, decidimos convidar o Presidente da CORSAN para visitar nossa cidade e aproveitar essa oportunidade para realizar  alguns convênios entre a Corsan e o nosso município. O Presidente da Corsan aceitou nosso convite, visitando nossa cidade em abril de 1993. Primeiramente esteve na Prefeitura onde foi recepcionado pelo Prefeito Municipal em seu gabinete.  Assinou alguns convênios (foto acima) com o Prefeito José Luiz Martins, entre a Corsan e o município, que já estavam previamente encaminhados e acordados.
          O Presidente Petersen e sua esposa Mary, foram recepcionados com um belo almoço no CTG Sinuelo do Bom Sucesso, oferecido pelo Prefeito Municipal. Participaram também do almoço o Senhor Vice-Prefeito Municipal, Paulo Mourer, o Gerentes da Corsan de General Câmara e de Sapiranga, Senhores Odone Rocha e Nico Della Nina, Secretários Municipais, funcionários da Corsan e outros convidados.
     Ainda, registro que o Ex. Vereador Senhor José Carlos  Lopes (Xiru), Secretário Municipal e Presidente Municipal do PDT, esteve sempre presente em todos os locais visitados pelo Presidente da Corsan.  
     Minha esposa, Profª Angela Fornari, ofereceu um lindo Buque de Flores, para a Primeira Dama da Corsan, nossa conterrânea, Profª Mary Petersen.
     Ainda, aproveitamos a presença do Presidente da Corsan em nosso município, para convidá-lo a conhecer o Distrito Turístico de Santo Amaro e as instalações do Sistema de Água dessa localidade, pois era intenção do Senhor Prefeito Municipal, repassar os serviços de produção e distribuição de água para a Corsan.

Baile dos 112 Anos de Emancipação de General Câmara!

     No dia do trabalhador, 1° de maio de 1993, aconteceu o tradicional Baile de  Aniversário de Emancipação Política do Município de General Câmara. Na foto (a esquerda) o momento em que todos cantaram parabéns em homenagem aos 112 anos de aniversário da cidade. Nessa foto aparece o Senhor Breno Loureiro, funcionário com mais tempo de prefeitura entre os presentes, o Senhor Prefeito Municipal, Prof. José Luiz Martins e eu, Presidente da Câmara de Vereadores, para apagarem as velas do Bolo de Aniversário.
     Na foto acima (lado direito) está minha esposa, Prof. Angela Fornari, grávida do nosso filho Jonas Fornari, que chegou a este mundo no dia 1° de junho desse ano, eu, nosso amigo Gugu e nossa querida amiga Clediomar. O Gugu é filho do saudoso amigo Haroldo Barreto de Lima, primo do meu falecido sogro, Noecy Barreto da Silva. A Clediomar é filha da Dona Marlene e do Ex. Vereador Cédio Ruppenthal. Na foto (ao lado), momento em que eu recebia uma homenagem "Parabéns a Você" dos presentes, pelo transcurso dos meus 41 anos de idade, na madrugada do dia 02 de maio.

INAUGURADA ESCOLA DE INFORMÁTICA EM GENERAL CÂMARA

    










     Uma das minhas propostas como candidato a vereador as eleições municipais do ano de 1992, foi a instalação em nosso município de uma Escola de Informática Gratuita para todos os camarenses, dando inicialmente preferência aos estudantes da 5ª a 8ª série do ensino fundamental e para os alunos matriculados no 2° grau, com o propósito específico de auxiliar na formação dos nosso jovens e aproximá-los dessa nova realidade que era o mundo da informatização. Como já publiquei em outra matéria, nem a Prefeitura muito menos a Câmara eram informatizadas. As escolas ainda não tinham Laboratórios de Informática. Em nossa cidade também não existia escola de informática, nem que pudessemos e quizessemos pagar para os nossos filhos aprender computação.

     Consegui para a escola dois computadores que necessitava e duas bancadas. A Eletrosul forneceu um deles e as bancadas e com uma empresa de informática de Florianópolis o outro computador. Depois consegui, gratuitamente, a liberação de uma sala do antigo Ginásio Vasconcelos Jardim, com a Direção do Arsenal de Guerra de General Câmara. Foi necessário refazer toda a rede de luz do quadro até a sala, iluminação interna, confecção e colocação de divisória,  limpeza geral, pintura geral, colocação de massa asfáltica no piso da sacada que fica em cima dessa sala, substituição de quase todos os vidros das janelas, recuperação e pintura do quadro-negro. Com a Secretaria Municipal de Educação consegui as classes e as cadeiras para os alunos, bem como a realização de um convênio em troca de vagas, para pagamento dos instrutores. Ainda, adquiri 6 cadeiras especiais para a sala dos computadores e para uso dos instrutores.
     Para o ato oficial de Inauguração da Escola de Informática, convidei o meu querido e particular amigo, Dr. Sérgio Guimarães, em reconhecimento ao incentivo que  sempre me proporcionou e na confiança que sempre teve em relação ao meu trabalho e sobre minha pessoa, para que junto com a minha esposa, Professora Angela Fornari, procedessem esse acontecimento. Lá estava o representante do Diretor do Arsenal de Guerra, o Eng° Paulo da Isse da Eletrosul, Diretores de Escolas, os Professores Morel e Rosângela (Padrinhos da minha esposa), a atual Diretora do Instituo Estadual de Educação Vasconcelos Jardim, Professora Fátima Reis, Professor Vitor Acunha, Professora Clarice, Ten. Nilton Souza, Representantes de Clubes de Mães, a Ângela Guedes, a Bina, o Armando Guilherme F. Costa, meu amigo e concunhado, e outros tantos convidados que infelizmente não recordo os nomes. O custo total na época, 1993, com a instalação dessa escola foi de R$ 3.772,00. O vencimento do vereador camarense era de R$ 480,00. Do valor total antes mencionado, eu desenbolsei o equivalente a cinco meses do valor do meu vencimento como vereador, mas isto para mim não foi um gasto e sim um investimento, que muito serviu para a educação dos jovens camarenses, inclusive adultos, durante aproximadamente três anos. Os alunos recebiam uma bolsa oriunda do Convênio com a Prefeitura Municipal e pagavam uma taxa no valor de apenas R$ 10,00 a R$ 15,00 por mês, para cobrir parte das despesas mensais com os instrutores, material de expediente e didático para uso dos próprios alunos.  
     A maior tristeza, mágoa não, foi pelo fato de não ter conseguido nenhuma organização ou entidade que aceitasse o desafio de continuar coordenando esse projeto.
     Na foto no alto (a esquerda), entre o representante da Eletrosul (camisa listrada) e a amiga Bina Ribeiro (blusa vermelha), está o saudoso amigo Joubert Leão Conceição, que foi o primeiro Instrutor da Escola de Informática, permanecendo nessa função até o final. Posteriormente, se somou a equipe o meu amigo e compadre, Rudinei Indrusiak Araújo, que em certa oportunidade prestou um curso para os funcionários do Banco do Brasil. 


domingo, 1 de janeiro de 2012

O Poder Legislativo Inaugura Seus Novos Gabinetes

Um dos atos da Inauguração das Novas Instalações do Poder Legislativo, no ano de 1993, foi a Inauguração dos Gabinetes das Bancadas, disponíveis a todos os vereadores da legislatura 1993/1996 e do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal. Na foto (ao lado esquerdo) aparecem em 1° plano o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Professor José Luiz Martins do PMDB, que prestigiou todos os atos desse evento, o Ver. Waldemar Toillier do PDS (PP), o Ver. Nestor Wagner do PFL (DEM), recebendo as chaves do Gabinete de sua Bancada das mãos do Presidente, o Ver. Luiz Carlos Pereira do PMDB, o Ver. Fornari do PDT e ao lado do Presidente o Ver. João Cenei Caetano Camargo do PTB. Na foto acima (a direita), aparecem a Primeira Dama do Município, o Senhor Prefeito Municipal e o Presidente do Poder Legislativo, no ato de inauguração do Gabinete da Presidência da Casa.
     Cabe salientar, que assim como o Poder Legislativo a própria Prefeitura Municipal não possuia até então, um único computador para servir suas unidades funcionais. Lembro que reservadamente muito cobrei do Prefeito sobre a necessidade de informatização dos serviços da máquina administrativa, principalmente quanto aos trabalhos desenvolvidos pelas Secretarias de Finanças e de Administração. Em determinado momento, tanto a Prefeitura como a Câmara e não poderia ser diferente, adquiriram computadores e informatizaram seus serviços.
     Da mesma forma, a própria Câmara não oferecia as mínimas condições para o Presidente do Poder Legislativo trabalhar e poder receber as autoridades ou seu representantes, comunidade, visitantes, vereadores, seus funcionaríos e amigos. O novo Gabinete da Presidência era simples, sem luxo, mas passou a contar com um conjunto de sofá em courvin, duas cadeiras de aproximação, carpete e ar-condicionado, e lógico, uma mesa e uma cadeira para o Presidente poder realizar suas funções.