segunda-feira, 18 de agosto de 2014

REVISÃO DA LOM - Aquilo que havíamos prometido foi cumprido com a APROVAÇÃO da Emenda a Lei Orgânica nº 01 de 20 de agosto de 2013 e publicada em 10 de outubro de 2013.
Foi um trabalho intenso que durou aproximadamente 8 meses entre elaboração, revisão, discussão e votações.
Foram propostas e aprovadas mais de 120 modificações entre novas redações, inclusões e revogação de matérias. Para que tenham melhor noção sobre o assunto, a LOM não permitia a reeleição de prefeito, dispositivo este inconstitucional. Brevemente darei destaque a alguns assuntos relevantes sobre esta revisão.

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